As matas ciliares são um tipo ou categoria de Área de Preservação Permanente (APP) constituída por vegetação arbórea associada a cursos d’água, como córregos, rios, lagos, lagoas, nascentes, olhos d’água, entre outros. O tamanho dessa vegetação é proporcional à largura do corpo d’água durante as cheias, portanto se baseia no critério favorável à preservação de maior contingente de mata.
É um termo popularmente conhecido para bosques lineares que acompanham rios e, em áreas de vegetação savânica ou campestre, destacam-se na paisagem, especialmente em períodos de estiagem, mantendo-se muito verdes enquanto o entorno está seco e amarelado.
A expressão "mata de galeria" pode ter significado muito parecido com as matas ciliares, porém está mais associada a pequenos córregos ou riachos, onde as matas de ambos os lados do curso d'água se encontram, formando uma galeria de árvores. Costumam ser mais escuras e úmidas, pela enorme cobertura arbórea
Como um componente das áreas de APP, são protegidas e de uso restrito, dada a sua importância para a quantidade e a qualidade da água das microbacias hidrográficas em que estão inseridas. Tal característica justifica o seu nome "ciliar", como os cílios protegem os nossos olhos. Abaixo, estão especificados os casos previstos na legislação e as normas de preservação:
Áreas marginais dos cursos d’água
Preservação da vegetação nativa nas margens de ambos os lados de córregos e rios, de forma proporcional à largura do rio durante sua cheia, na época das chuvas. Tende a ter formato linear:
Dessa forma, a mata ciliar de um rio aumenta ao longo do seu curso, da nascente para jusante.
Mata ciliar do Lago Dom Helvécio, no Parque Estadual do Rio Doce (MG). 04/11/2017
Mata ciliar no reservatório de água do condomínio Nosso Rancho, em contagem - MG. Foto em setembro de 2023.
Entorno de nascentes e dos olhos d'água perenes
Preservação da vegetação nativa em largura mínima de 50m em seu entorno. Tende a ter formato circular.
Entorno de lagos e lagoas naturais
Preservação da vegetação nativa de forma proporcional ao tamanho, ao longo do perímetro do corpo d’água. O formato é o mesmo do lago ou lagoa, de forma que o polígono final é um bosque linear circular (as extremidades se encontram no perímetro do corpo d'água). Para áreas menores que 20 hectares (ha), o tamanho mínimo da mata ciliar é de 50 m, uma vez que trata-se de reservatórios naturais.
Entorno dos reservatórios e represas artificiais
A mata ciliar associada é proporcional ao tamanho, ao longo do perímetro do corpo d’água. Como são artificiais, a exigência é um pouco menor neste caso:
Área menor que 10 ha (geração de energia elétrica): 15m
Para atividades de aquicultura: 30m
Para abastecimento público (5ha): 100m.